Como Legalizar Documentos Estrangeiros
Em 14 de agosto de 2016 entrou em vigor a Convenção de Haia. O tratado simplifica e agiliza a legalização de documentos estrangeiros para serem usados no Brasil.
A partir dessa data, os documentos públicos estrangeiros não são mais legalizados pelos Consulado do Brasil no país de origem e passam a ser legalizados em órgãos autorizados para estrangeiros.
As informações para saber onde os documentos devem ser legalizados os documentos de estrangeiros para serem usados no Brasil estão na página oficial da Convenção da Apostila ou no Consulado do Brasil onde se destina o documento na parte de legalizações ou serviços Consulares.
Como Legalizar Documentos Estrangeiros
Países que fazem parte da Convenção de Haia:
- Africa do Sul
- Albânia
- Alemanha
- Andorra
- Antiga República Jugoslava da Macedónia
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Arménia
- Austrália
- Áustria
- Azerbaijão
- Bahamas
- Bahrain
- Barbados
- Bélgica
- Belize
- Bielorrússia
- Bósnia e Herzegovina
- Botswana
- Brasil
- Brunei Darussalam
- Bulgária
- Burundi
- Cabo Verde
- Cazaquistão
- Chile
- China (Hong Kong)
- China (Macau)
- Chipre
- Colômbia
- Cook, Ilhas
- Coreia
- Costa Rica
- Croácia
- Dinamarca
- Dominica
- El Salvador
- Equador
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estados Unidos da América
- Estónia
- Federação Russa
- Fiji
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Granada
- Grécia
- Honduras
- Hungria
- India
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Japão
- Kosovo
- Lesoto
- Letónia
- Libéria
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malawi
- Malta
- Marrocos
- Marshall, Ilhas
- Maurícias
- México
- Mónaco
- Mongólia
- Montenegro
- Namíbia
- Nicarágua
- Niue
- Noruega
- Nova Zelândia
- Omã
- Países Baixos
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quirguistão
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- República Checa
- República da Moldávia
- República Dominicana
- Roménia
- Samoa
- San Marino
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Nevis
- São Tomé e Príncipe
- São Vicente e Granadinas
- Sérvia
- Seychelles
- Suazilândia
- Suécia
- Suíça
- Suriname
- Tajiquistão
- Tonga
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Ucrânia
- Uruguai
- Uzbequistão
- Vanuatu
- Venezuela
Legalização de documentos para países membros da Convenção de Haia
Passo 1: consultar em www.hcch.net/en/states/authorities onde os documentos de estrangeiros devem ser legalizados (no exterior) para serem usados no Brasil
Passo 2: depois que os documentos estiverem legalizados, deverão ser traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil
Passo 3: em seguida, deverão ser encaminhados para serem registrados (as originais e as respectivas traduções) em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos no Brasil
Passo 4: feito isso, os documentos estarão prontos para serem apresentados no Cartório de Registro Civil no Brasil para dar entrada no casamento (ou para outra finalidade)
Fonte: casamento civil